Segunda-feira, 20/05/2019 

GOVERNO ANUNCIARÁ NOVOS BLOQUEIOS NO ORÇAMENTO 

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento


Da Agência Brasil 

FOTO: Reprodução

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.



Terça-feira, 30/04/2019 

PETROBRAS SOBE R$ 0,07 O LITRO DA GASOLINA PARA AS DISTRIBUIDORAS 

Da Agência Brasil 

A Petrobras anunciou, na noite desta segunda-feira (29), um aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir da meia-noite desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento.

O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias. Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”, explicou a Petrobras.



Sexta-feira, 26/04/2019 

BOLSONARO DEMITE DIRETOR DE MARKETING DO BANCO DO BRASIL E RETIRA PROPAGANDA QUE TRATAVA SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL DO AR

Do Diário de Pernambuco 

Frame do comercial do Banco do Brasil. Foto: Reprodução/Youtube

O diretor de Marketing do Banco do Brasil, Delano Valentim, foi demitido na noite desta quinta-feira após crítica do presidente Bolsonaro ao vídeo de divulgação da nova campanha da instituição. 

O material já estava no ar desde o início deste mês, mas foi suspenso logo Bolsonaro considerar "impróprio" e realizar uma ligação para o presidente do banco, Rubem Novaes, mandando a retirada do vídeo. O conteúdo foi produzido para o público jovem e representava a diversidade racial e sexual. No comercial, há mulheres e homens negros, uma das personagens é transexual. Tatuagens e cabelos coloridos também são mostrados. 

O caso foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Jornal O Globo. Segundo informações da Folha de São Paulo, o Presidente da República não só pediu a suspensão do material, como também a demissão do diretor. Oficialmente, Novaes disse que foi "uma decisão de consenso". 

A estratégia do vídeo foi pensada para atrair os jovens com uma linguagem moderna e divulgar os serviços de internet capazes de competir com as "fintechs", consideradas ameaças para os bancos. 

Ainda segundo informações da Folha, esta é a segunda vez que o o palácio interfere no organograma do banco. O filho do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, Rossell Mourão, que era funcionário do banco há vinte anos, foi promovido e teve o salário triplicado para aproximadamente R$ 37 mil. 

Veja o vídeo que causou toda essa polêmica: 


Quarta-feira, 24/04/2019 

PETROBRAS AUMENTA EM 2% O PREÇO DA GASOLINA 

Petrobras reajusta gasolina após 18 dias; mantém diesel estável 

Da Reuters 

SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras (SA:PETR4) elevou em cerca de 2 por cento os preços da gasolina em suas refinarias nesta terça-feira, após ter completado na véspera um total de 18 dias sem reajuste no combustível, enquanto a cotação do diesel foi mantida estável.

Segundo informações no site da petroleira, o reajuste médio na gasolina foi de 0,0396 reais por litro. O movimento leva o preço médio nas refinarias para aproximadamente 1,97 real por litro, com base em dados da Petrobras compilados pela Reuters.

Já o diesel foi mantido sem reajustes após uma alta de 4,8 por cento na quinta-feira passada, para 2,2470 reais por litro.

Desde a véspera, a Petrobras não tem mais divulgado o preço médio da gasolina e do diesel em seu site, como fazia até então, mas apenas preços médios de cada combustível por ponto de fornecimento, com o diesel ainda separado por tipo (S10 e S500).

A empresa ainda divulga o reajuste médio praticado, em reais.

A comentar a mudança na divulgação, a Petrobras disse que está comprometida com a “transparência”.

Os reajustes da Petrobras têm sido acompanhados mais de perto por analistas de mercado desde que a companhia recuou no início do mês de uma alta de 5,7 por cento no diesel, após ligação do presidente Jair Bolsonaro ao chefe da estatal, Roberto Castello Branco, em meio a temores de uma greve dos caminhoneiros.

Após a medida, o presidente Bolsonaro encontrou-se com executivos da petroleira, enquanto diversos membros do governo e executivos da Petrobras negaram a possibilidade de intervenção estatal sobre a política de preços da companhia.


Terça-feira, 23/04/2019 

MAIS DE 100 MIL CONTRIBUINTES AINDA NÃO DECLARARAM O IMPOSTO DE RENDA

O prazo segue até o dia 30 de Abril, sem possibilidade de prorrogação


Do MA 10 

Em todo o país são esperadas pouco mais de 30 milhões de declarações do Imposto Renda. A uma semana do fim do prazo, pouco mais da metade, ou seja, 16.788.148 documentos foram enviados. No Maranhão, dos 390 mil contribuintes que precisam acertar as contas com o leão, quase 211 mil já realizaram o procedimento.

FOTO: Reprodução TV Difusora

Para fazer a declaração, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR, ou mesmo, buscar pelos aplicativos nas lojas virtuais compatíveis para smartphones e tablets, ou ainda na página do próprio Fisco, no formato online – com certificado digital. É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

O contribuinte que deixar de enviar as informações, além de pagar multa, sofrerá com restrições importantes. A refeita federal por sua vez, ao longo dos últimos anos, tem modernizado o programa gerador das declarações, tudo para que o contribuinte não perca tempo e nem enfrente dificuldades, ao fornecer os dados.

Em alguns casos, a orientação de um contador acaba sendo fundamental, para que o contribuinte evite problemas, como por exemplo, cair na malha fina.  O prazo segue até o dia 30 de Abril, sem possibilidade de prorrogação.

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Terça-feira, 16/04/2019 

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.040 EM 2020 

Do UOL 

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado hoje pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estabelece que o valor do salário mínimo em 2020 será de R$ 1.040, um aumento de R$ 42 em relação aos atuais R$ 998.

A nova regra define que não haverá aumento real do salário mínimo no ano que vem. Ele será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor). Aumento real significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

A proposta havia sido antecipada pelo UOL no final de março. Ela representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste do mínimo adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. O modelo perdeu a validade em 1º de janeiro deste ano.

Ele determinava que a revisão do salário mínimo levava em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia.

O prazo de vigência da regra venceu no dia 1º de janeiro de 2019.

R$ 1.082 em 2021 e R$ 1.123 em 2022

De acordo com o secretário especial de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a proposta divulgada na LDO diz respeito apenas ao reajuste de 2020. O governo não elaborou um projeto de lei para substituir a lei que perdeu a validade.

Ele tem até dezembro para fazer isso. Mesmo assim, o governo também divulgou as previsões para o salário mínimo nos anos seguintes: R$ 1.082 em 2021 e R$ 1.123 em 2022. Os dois valores levam em conta apenas a correção pela inflação projetada para os períodos.


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